FINANCE-RICO

Política de Privacidade

Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO]

Esta Política descreve como o FINANCE-RICO, operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("Controlador"), coleta, usa, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para dúvidas ou solicitações, contate nosso encarregado de dados (DPO): [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO].

1. Dados que coletamos

  • Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada apenas como hash criptográfico).
  • Dados financeiros inseridos por você: contas, cartões, lançamentos, orçamentos, metas e categorias.
  • Dados de Open Finance: quando você conecta suas instituições via credenciais próprias (BYOK), sincronizamos contas e transações por sua autorização. As credenciais do provedor são armazenadas criptografadas.
  • Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe; armazenamos apenas identificadores da assinatura, nunca os dados do seu cartão.
  • Dados de uso: registros técnicos de acesso e operação necessários para segurança, auditoria e melhoria do serviço.

2. Finalidades e bases legais

  • Execução do contrato (art. 7º, V): autenticação, operação das funcionalidades, cobrança de assinatura e suporte.
  • Consentimento (art. 7º, I): conexões de Open Finance e comunicações opcionais, revogáveis a qualquer momento.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, estatísticas agregadas e melhoria do produto.
  • Obrigação legal (art. 7º, II): retenção de registros exigidos pela legislação fiscal, contábil e civil.

3. Compartilhamento de dados

  • Membros da sua família: dados compartilhados dentro do seu household conforme as permissões que você define.
  • Stripe: processamento de pagamentos das assinaturas.
  • Provedor de Open Finance (ex.: Pluggy): apenas quando você ativa a conexão com suas próprias credenciais.
  • Operadores de infraestrutura: hospedagem e monitoramento, sob contratos de tratamento de dados.
  • Autoridades: somente quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade de terceiros.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma, como o cookie de sessão autenticada (HttpOnly, Secure, SameSite) e preferências locais de tema. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

5. Segurança

  • Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso para dados sensíveis.
  • Senhas armazenadas com algoritmo de hash seguro.
  • Isolamento de dados por família e controle de permissões por papel.
  • Credenciais de Open Finance criptografadas com chave dedicada.
  • Logs de acesso e auditoria sem dados financeiros sensíveis.

6. Retenção e eliminação

Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão da conta ou do household, os dados são eliminados ou anonimizados, respeitados os prazos de retenção exigidos por lei e os ciclos de backup, que expiram automaticamente.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência e acessar seus dados pessoais.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados (exportação disponível nas configurações).
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
  • Revogar consentimentos e obter informações sobre compartilhamentos.
  • Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

Solicitações podem ser feitas pelas configurações da Plataforma ou pelo canal [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Transferência internacional

Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas adequadas, nos termos do art. 33 da LGPD.

9. Menores de idade

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; caso identificados, serão excluídos.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias ou exigências legais. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma ou por e-mail, com a data de revisão atualizada nesta página. Consulte também nossos Termos de Uso.